Prestação de serviço: entenda quais são os regimes de contratação

Entenda mais sobre os regimes de contratação na prestação de serviços

Uma empresa não pode fornecer adequadamente seus serviços e operações sem o recrutamento adequado de colaboradores. É essencial se organizar e prestar atenção à forma de contratação de funcionários para prestar serviços 

Quando se trata de regimes de contratação, observa-se que os funcionários podem ser contratados de diversas maneiras para prestar serviços. Cada um tem vantagens e desvantagens únicas, e o empresário deve conhecer as principais características de cada modelo. 

Neste artigo, discutiremos os diversos modelos de contratação para a prestação de serviços.

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Veja também os seguintes materiais relacionados à prestação de serviços:

Ao contratar, há duas partes: o empregado e o empregador, porém as formas de contratação diferem. A lista a seguir inclui as categorias de forma de contrato para prestação de serviços mais comuns. 

1. Regime como CLT

A maneira mais prevalente e normal de empregar é com um contrato assinado. Ela é mais adequada para trabalhadores que desempenham suas atividades de forma consistente e subordinada. O contrato define os aspectos-chave da relação de emprego. Uma vez registrado no CTPS, como exigido por lei, o empregado começa a se beneficiar de uma série de direitos, tais como o 13º salário, férias, horas extras, FGTS, INSS, vales de transporte e vales de alimentação, entre outros. 

2. Regime como pessoa jurídica 

Um funcionário contratado como pessoa jurídica tem mais flexibilidade em relação ao horário de trabalho e não recebe benefícios da CLT.

3. Regime de contratação temporária

A contratação sob este regime segue a CLT, mas tem algumas características distintas. O ponto inicial a ser observado é que os trabalhadores assinam um contrato temporário, de prazo limitado. Nessas situações, o início e o fim do contrato são especificados. Um contrato de trabalho deste tipo é adequado para empresas que têm escassez de funcionários em certos períodos do ano ou em períodos em que há uma demanda súbita por trabalhadores. 

4. Jovem aprendiz

Os trabalhadores jovens são empregados através da CLT para trabalhar com jovens entre 14 e 24 anos, a fim de ajudá-los a desenvolver as habilidades necessárias para encontrar e manter um emprego. 

5. Estágio 

Vale ressaltar que o programa tem um prazo de dois anos para a contratação de estudantes maiores de 16 anos, independentemente da educação envolvida.

6. Por experiência

Um funcionário pode ser registrado como CLT por um período indefinido se o empregador não confirmar (ou não confirmar) o contrato após o período de experiência de até 90 dias. Esta modalidade dá origem ao registro como CLT e, portanto, proporciona os direitos e os benefícios inerentes a este regime de trabalho. 

7. Regime de tempo parcial 

Um contrato de trabalho em tempo parcial deve aderir às seguintes regras: A duração não deve ser superior a 30 horas por semana, sem horas extras, ou não mais de 26 de modo semanal, tendo, assim, a possibilidade de atuar em 6 horas extras por semana.

Tenha auxílio para definir o seu regime ideal

Quando é feita a contratação do prestador de serviços, é necessário estar ciente de vários fatores. Os regimes de contratação são repletos de burocracia, como já vimos.

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