Reforma tributária 2023 aprovada: prepare-se para os impactos diretos no seu negócio e não fique para trás!
Quer saber mais sobre a nova reforma tributária 2023 e como ela se aplica no seu negócio? Leia o nosso artigo e domine esse assunto!
A reforma tributária 2023 foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (7), o texto-base da reforma seguirá agora para análise e aprovação no Senado.
Em resumo, a reforma tem como principal objetivo simplificar o sistema de impostos no país, proporcionando um ambiente mais favorável aos negócios e atraindo investimentos adicionais.
Além disso, a proposta apresenta uma série de alterações e pontos relevantes que podem ter impacto significativo no dia a dia da população.
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Diante disso, decidimos escrever este artigo para te mostrar as principais mudanças da reforma tributária 2023. Confira a seguir!
Como funciona a reforma tributária 2023?
1. Buscando o encerramento da guerra fiscal, a proposta estabelece a criação de dois fundos:
Um destinado a quitar as isenções fiscais do ICMS concedidas durante a disputa entre os estados até 2032, conhecida como guerra fiscal, e outro para reduzir as desigualdades regionais.
Esses fundos serão alimentados com recursos federais, totalizando aproximadamente R$ 240 bilhões ao longo de oito anos, e terão orçamentos independentes dos limites de gastos estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
2. Isenção de impostos na cesta básica:
Uma das principais novidades da reforma tributária 2023 é a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços sobre os produtos que compõem uma cesta básica nacional de alimentos.
Além dessa isenção, o texto também prevê outras formas de isenção, que podem ser de 100% ou 60% das alíquotas, desde que as alíquotas aplicadas aos demais produtos sejam ajustadas para equilibrar a arrecadação entre as esferas federativas (federal, estadual/distrital ou municipal/distrital).
Dentre os setores contemplados estão os:
- Serviços de educação e saúde, medicamentos e equipamentos médicos;
- Transporte coletivo de passageiros;
- Insumos agropecuários;
- Produções artísticas e culturais, bem como alimentos destinados ao consumo humano.
Uma lei complementar será responsável por definir quais tipos de serviços ou bens desses setores serão beneficiados.
3. Diminuição nos produtos industrializados:
A indústria será a mais beneficiada com a reforma tributária 2023, pois, com o modelo atual, diversas alíquotas serão diferentes, e como os produtos que mais pagam impostos são os industrializados, a nova reforma os favorece!
Bens, como celulares, computadores, televisões, geladeiras e outros eletrodomésticos, terão sua carga tributária reduzida.
Saiba mais sobre impostos em:
Quando começa a valer a nova reforma tributária 2023?
O texto propõe um período de transição de oito anos visando o ajuste das alíquotas.
Durante esse período, os itens que eventualmente sofrerão aumento de impostos terão suas taxas gradualmente elevadas, ao passo que aqueles que terão redução de impostos terão suas taxas gradualmente reduzidas.
Além disso, o texto contempla uma transição federativa para equilibrar a distribuição de receitas e garantir a arrecadação adequada para a União, os estados e os municípios.
Como saber como a reforma tributária 2023 se aplicará na sua empresa?
Nós, da Valoweb Contabilidade, ficamos responsáveis por explicar todas as suas dúvidas sobre a nova reforma tributária 2023, além de auxiliar na adaptação às novas regras.
Nosso objetivo é garantir a conformidade da sua empresa, bem como a redução da carga tributária, para que você faça uma gestão impecável.
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