Conheça os tipos de sociedade e suas características
Entenda a definição de cada tipo empresarial para decidir se vale a pena ou não ter sócios em sua empresa
Você já ouviu falar apenas da LTDA e SA como tipos de empresas?
Na realidade, existem mais de 10 estruturas legais diferentes para empresas com parceiros no Brasil.
É importante entender os tipos de sociedade e as regulamentações correspondentes se estiver planejando um novo negócio.
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Neste artigo, abordaremos mais sobre o assunto. Confira!
Afinal, o que são os tipos de sociedade?
No Brasil, existem vários tipos de sociedade que servem como diferentes meios de reunir as pessoas para criar um novo empreendimento.
Conforme a definição do Código Civil, é uma entidade econômica com status legal e patrimônio independente, estabelecida por um grupo de pessoas com o objetivo de produzir ou trocar bens, ou serviços com fins lucrativos.
O negócio pode ser legalmente estruturado de várias maneiras, dependendo da distribuição de ativos, ações e objetivos corporativos.
Saiba mais sobre os tipos de sociedade nos materiais a seguir:
Quais são os tipos de sociedade empresarial?
Embora Simples, Limitada e Anônima estejam entre os tipos mais populares de empresas, existem inúmeras outras opções disponíveis para registrar sua empresa.
De fato, há pelo menos oito naturezas jurídicas distintas para escolher.
1- Sociedade Simples
Dois ou mais profissionais que trabalham na mesma área podem formar uma Sociedade Simples para fornecer serviços relacionados à sua categoria.
Tais parcerias são consideradas empresas básicas, que somente oferecem serviços e não se envolvem em atividades empreendedoras, limitadas à profissão dos sócios.
2- Sociedade em Nome Coletivo
A Sociedade em Nome Coletivo consiste em sócios individuais que têm responsabilidades ilimitadas, e todos eles são responsáveis pelas obrigações da empresa com seus bens pessoais.
Os estatutos da sociedade definem a extensão da responsabilidade de cada sócio. Além disso, os sócios são responsáveis pela administração da empresa e não podem delegar esta tarefa a terceiros.
A solidariedade é a base desta associação.
3- Sociedade Limitada
O termo Sociedade Limitada (LTDA) descreve uma estrutura empresarial onde os sócios contribuem com valores variáveis para o capital social da empresa e têm uma participação proporcional em sua administração.
Este arranjo ajuda a proteger ativos individuais no caso de falência, já que parceiros com diferentes níveis de investimento não necessariamente sofrerão as mesmas perdas.
4- Sociedade Anônima
Quando se trata de uma Sociedade Anônima (SA), seu capital é dividido em ações, que determinam a responsabilidade dos sócios ou acionistas com base no preço de emissão da ação.
Existem dois tipos de sociedades anônimas: capital fechado e aberto.
Para constituir uma SA, é necessário contar com ao menos dois sócios, ou acionistas, e registrar um estatuto social com direitos e obrigações de cada um.
5- Sociedade Comandita por Ações
A Sociedade Comandita por Ações é uma forma distinta de sociedade anônima que difere das outras por ter responsabilidade ilimitada apenas pela administração.
O capital da empresa é dividido em ações, mas somente os sócios gerentes pré-selecionados assumem total responsabilidade pela empresa.
6- Sociedade em Comandita Simples
A Sociedade em Comandita Simples tem uma distinção notável entre os sócios comanditários e os comanditados, embora não seja comumente usada atualmente.
Os sócios comanditários podem ser pessoas físicas ou jurídicas que apenas investem capital e não podem participar de cargos de administração ou da função social da empresa.
Por outro lado, os sócios comanditados são pessoas físicas que contribuem tanto com capital quanto com administração.
7- Sociedade em Conta de Participação
É constituída por duas ou mais pessoas, tornando-se sócios ostensivos ou participativos.
A Sociedade em Conta de Participação não possui personalidade jurídica autônoma, diferente dos outros tipos de sociedade.
8- Sociedade Unipessoal
A Lei de Liberdade Econômica introduziu um novo tipo sociedade chamada de Sociedade Unipessoal (SLU), que é distinta de outras parcerias na medida em que não requer múltiplos parceiros.
Este tipo de sociedade é único, na medida em que permite uma sociedade unipessoal com responsabilidade limitada para o proprietário.
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