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Conheça os direitos do prestador de serviço que não lhe contaram

Saiba quais são os direitos do prestador de serviços

Entenda, de uma vez por todas, quais são os direitos do prestador de serviço

Abrir um CNPJ e começar a atuar como prestador de serviços vêm sendo uma escolha de muitos profissionais para sair da informalidade ou mesmo do trabalho CLT em busca de maiores rendimentos, maior segurança financeira, flexibilidade de horários e maior liberdade.

Mas uma dúvida muito comum entre esses profissionais é em relação aos direitos do prestador de serviços.

Afinal, quais são esses direitos? Como consegui-los? 

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Leia o nosso artigo e esclareça suas dúvidas sobre o assunto!

Direitos do prestador de serviços x direitos do empregado CLT

Antes de apresentarmos os direitos do prestador de serviços, precisamos entender a diferença entre o prestador de serviço e o empregado CLT.

Isso porque, quando pensamos em direitos trabalhistas, logo nos vêm à mente:

Entretanto, é importante entender que esses direitos são assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Isso implica que apenas aqueles profissionais que apresentam vínculo empregatício com as empresas em que trabalham possuem esses direitos garantidos por lei.

Ou seja, nas relações de trabalho entre o empregador e o empregado que apresenta alguns requisitos, como:

 …O prestador de serviço, por sua vez, atua como pessoa jurídica sem vínculo empregatício. Portanto, ele não possui os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Sendo assim, quais são os direitos dos prestadores de serviços? Veja a seguir!

Veja também:

Quais são os direitos do prestador de serviços?

A relação dos prestadores de serviços com a empresa contratante é estabelecida, regra geral, por meio de um contrato de prestação de serviços onde são definidas todas as regras de contratação, como os prazos para a conclusão dos serviços, os valores que serão pagos e demais exigências e benefícios acordados entre as partes.

Isso significa que, alguns direitos, como 13º salário, férias remuneradas e multa por encerramento do contrato, podem ser negociados com a empresa contratante. Assim, esses profissionais podem ter direito a esses benefícios.

Desse modo, a melhor forma de aproveitar os direitos do prestador de serviço é elaborando contratos com base na legislação que permita que você aproveite todos os seus direitos. 

Nesse sentido, saiba que nós, da Valoweb Contabilidade, podemos ajudar você. Afinal, somos especialistas em prestadores de serviços.

Conte com o suporte especializado da Valoweb Contabilidade!

Com o nosso suporte, você terá um maior controle sobre o seu negócio, tomadas de decisões mais acertadas, irá garantir a conformidade legal de sua empresa, além de aproveitar todos os direitos e os benefícios de atuar como uma pessoa jurídica.

Sendo assim, não hesite em contar com a Valoweb!

Envie uma mensagem para que possamos conversar e para que você possa começar a contar com os nossos serviços especializados.

Aguardamos o seu contato!

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Conheça os direitos do prestador de serviço que não lhe contaram
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Saiba quais são os direitos do prestador de serviços. Para saber mais informações, confira o artigo que preparamos.
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