Saiba quais são os direitos do prestador de serviços
Entenda, de uma vez por todas, quais são os direitos do prestador de serviço
Abrir um CNPJ e começar a atuar como prestador de serviços vêm sendo uma escolha de muitos profissionais para sair da informalidade ou mesmo do trabalho CLT em busca de maiores rendimentos, maior segurança financeira, flexibilidade de horários e maior liberdade.
Mas uma dúvida muito comum entre esses profissionais é em relação aos direitos do prestador de serviços.
Afinal, quais são esses direitos? Como consegui-los?
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Leia o nosso artigo e esclareça suas dúvidas sobre o assunto!
Direitos do prestador de serviços x direitos do empregado CLT
Antes de apresentarmos os direitos do prestador de serviços, precisamos entender a diferença entre o prestador de serviço e o empregado CLT.
Isso porque, quando pensamos em direitos trabalhistas, logo nos vêm à mente:
- FGTS;
- 13º salário;
- Férias;
- Seguro desemprego;
- Licença-maternidade e licença-paternidade etc.
Entretanto, é importante entender que esses direitos são assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Isso implica que apenas aqueles profissionais que apresentam vínculo empregatício com as empresas em que trabalham possuem esses direitos garantidos por lei.
Ou seja, nas relações de trabalho entre o empregador e o empregado que apresenta alguns requisitos, como:
- Onerosidade;
- Não eventualidade;
- Pessoalidade; e
- Subordinação…
…O prestador de serviço, por sua vez, atua como pessoa jurídica sem vínculo empregatício. Portanto, ele não possui os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Sendo assim, quais são os direitos dos prestadores de serviços? Veja a seguir!
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Quais são os direitos do prestador de serviços?
A relação dos prestadores de serviços com a empresa contratante é estabelecida, regra geral, por meio de um contrato de prestação de serviços onde são definidas todas as regras de contratação, como os prazos para a conclusão dos serviços, os valores que serão pagos e demais exigências e benefícios acordados entre as partes.
Isso significa que, alguns direitos, como 13º salário, férias remuneradas e multa por encerramento do contrato, podem ser negociados com a empresa contratante. Assim, esses profissionais podem ter direito a esses benefícios.
Desse modo, a melhor forma de aproveitar os direitos do prestador de serviço é elaborando contratos com base na legislação que permita que você aproveite todos os seus direitos.
Nesse sentido, saiba que nós, da Valoweb Contabilidade, podemos ajudar você. Afinal, somos especialistas em prestadores de serviços.
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